Violência Contra as Mulheres: uma mulher é assassinada a cada 10 minutos por um parceiro íntimo ou familiar
Programa RedEscolas Anticorrupção – 4.ª Edição
Uma em cada oito raparigas no mundo foi vítima de violência sexual na infância
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A partir de hoje, as creches do setor social e solidário passam a ser gratuitas para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021. Esta gratuitidade vai acompanhar a criança durante os anos em que frequentar a creche e inclui todas as despesas com as atividades e serviços habitualmente prestados.
Saiba como aceder à Rede de Creches Gratuitas e como funciona.
Durante uma visita à Creche Albino Dias Fontes Garcia, em São João da Madeira, Ana Mendes Godinho explicou que à gratuitidade da resposta social se soma o alargamento da rede de creches, para chegar a um maior número de crianças.
Nesse sentido anunciou que, ainda este mês, será lançado «um novo aviso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a criação de mais 5 mil vagas», acrescentando que estas novas vagas podem abrir em todo o País, mas será dada prioridade aos projetos em zonas onde a taxa de cobertura é menor, ou seja, onde há mais procura e menos capacidade de resposta, como é o caso da área metropolitana de Lisboa. Este aviso conta com uma dotação de 20 milhões de euros.
A partir de setembro, todas as creches do setor social e solidário e as amas da Segurança Social passam a ser gratuitas para as crianças nascidas a partir de 01 de setembro de 2021, inclusive. Esta gratuitidade vai acompanhar a criança durante os anos em que frequentar a creche e inclui todas as despesas com as atividades e serviços habitualmente prestados.
Saiba como aceder à Rede de Creches Gratuitas e como funciona.
Todas as crianças nascidas a partir de 01 de setembro de 2021, inclusive, que frequentem as respostas sociais Creches, Creches Familiares, da rede solidária, bem como amas da Segurança Social.
A medida aplica, ainda, a crianças nascidas antes de 01 de setembro de 2021, abrangidos pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar.
A Segurança Social vai passar a assumir a totalidade da comparticipação das famílias, estando incluídas as seguintes despesas:
Não estão incluídas as despesas com atividades extra projeto pedagógico, de caráter facultativo, que as instituições pretendam desenvolver e nas quais os pais ou representantes legais inscrevam as crianças, assim como com a aquisição de fardas e uniformes escolares.
Será tida em conta a avaliação social e económica da família. No entanto, existem critérios de priorização:
Se tem alguma dúvida que deseja esclarecer no âmbito da Gratuitidade das Creches, utilize o seguinte Formulário da Segurança Social.
Se não encontra vaga em creche na Rede Solidária no seu concelho de residência ou de trabalho, utilize o seguinte Formulário, disponibilizado pela Segurança Social
Mais informações, aqui.
Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social e Solidária.
Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
