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Se continuar a este ritmo, a União Europeia vai demorar 65 anos a alcançar a igualdade de género.
O recém-publicado Índice de Igualdade de Género de 2022, que mede o estado da igualdade de género na UE, mostra que a UE continua a avançar a passo de caracol neste domínio, com um crescimento de apenas 0,6 pontos percentuais desde a edição do ano passado. Assim, a pontuação média da UE situa-se agora em 68,6 pontos em 100, ou seja, apenas 5,5 pontos mais alta do que em 2010.
O Índice de Igualdade de Género 2022 centra-se principalmente, pela primeira vez, nos dados do primeiro ano da pandemia (2020), pelo que as pontuações apresentam fortes sinais de alerta num contexto de incerteza e turbulência persistentes.
«A questão mais premente é que a pontuação deste ano piorou pela primeira vez desde 2010, com diminuições em vários domínios», declara a diretora do EIGE, Carlien Scheele. «Isto requer uma análise urgente, uma vez que os nossos resultados mostram que alguns grupos específicos de pessoas que tendem a ser mais vulneráveis em tempos de crise, são as que estão em situação de maior risco onde persistem dimensões de género acentuadas. Não nos podemos dar ao luxo de perder de vista a igualdade de género», afirma.
A Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli, afirmou: «O nosso compromisso para com a igualdade de género deve manter-se firme. No rescaldo da pandemia, da agressão russa na Ucrânia e da consequente crise económica, as instituições regionais e os países da UE devem ser sensíveis à igualdade de género nas suas medidas orçamentais e políticas. As mulheres, em toda a sua diversidade, não devem sair a perder. É fundamental ver progressos nas nossas propostas legislativas, melhorar o equilíbrio de género nos conselhos de administração das empresas, assegurar a transparência salarial e acabar com a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Apelo a todas as partes interessadas para que façam a sua parte em prol da igualdade de oportunidades, segurança e igualdade de poderes entre homens e mulheres.»
Pela primeira vez desde a sua criação, o Índice de Igualdade de Género registou diminuições nas pontuações em várias áreas dos domínios principais. Uma diminuição na pontuação da participação no trabalho indica que é cada vez mais provável que as mulheres passem menos anos das suas vidas no mercado de trabalho, o que dificulta as perspetivas de carreira e de pensão.
Além disso, em 2020, menos mulheres do que homens participaram em atividades de educação formal e informal. Mais ainda, uma vez que a COVID-19 criou uma pressão sem precedentes sobre o setor da saúde, registou-se uma diminuição da igualdade de género no estado de saúde e no acesso aos serviços de saúde.
Não fossem os progressos verificados no domínio do poder, o índice teria registado uma diminuição global da pontuação. Tais progressos devem-se, em grande parte, ao aumento da participação das mulheres na tomada de decisões económicas e políticas que, por sua vez, está associado à introdução de quotas legislativas num pequeno número de Estados-Membros da UE. Esta facto sublinha a importância do acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE em torno da diretiva que visa a melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas, em junho de 2022.
É também crucial avaliar o impacto da pandemia em grupos específicos de pessoas. Por exemplo, as mulheres e os homens mais velhos, bem como as mulheres e os homens com deficiência, comunicaram maiores necessidades não satisfeitas de exames médicos ao longo do ano da pandemia. Além disso, as mulheres jovens enfrentaram níveis mais elevados de desemprego devido às consequências económicas da pandemia e as mulheres oriundas da imigração estavam expostas a um risco mais elevado.
Um inquérito online complementar centrado em aspetos críticos relacionados com o tempo dedicado aos cuidados não remunerados revelou um aumento das responsabilidades gerais de prestação de cuidados durante a pandemia. Esse aumento, no entanto, não foi distribuído de forma equilibrada entre homens e mulheres, agravando as desigualdades de género existentes. Tal é especialmente válido no caso do número de horas dedicadas ao cuidado de crianças, em que 40 % das mulheres, em comparação com 21% dos homens, passam pelo menos 4 horas num dia útil normal a cuidar de crianças pequenas. As assimetrias entre homens e mulheres no tempo dedicado ao trabalho doméstico também aumentaram durante a pandemia, com 20% das mulheres, em comparação com 12 % dos homens, a fazer trabalho doméstico durante, pelo menos, 4 horas por dia.
As pontuações por país também continuam a apresentar um quadro heterogéneo. Os Estados-membros com melhor desempenho são a Suécia, a Dinamarca e os Países Baixos, embora os progressos no sentido da igualdade de género tenham estagnado na Suécia e na Dinamarca. Entretanto, a Grécia, a Hungria e a Roménia são os que apresentam maiores dificuldades em promover a igualdade de género. Numa nota mais positiva, desde a última edição, os aumentos mais significativos das pontuações do índice registaram-se na Lituânia, na Bélgica, na Croácia e nos Países Baixos.
Os resultados do índice, coloca Portugal no 15.º lugar do ranking europeu com 62.8 pontos, um aumento de 9.1 pontos desde 2010, ano em que ocupava o 19º lugar no ranking. No entanto, a pontuação continua a ser inferior em menos 5.8 pontos em relação à média da União Europeia (UE).
Nas seis áreas avaliadas (trabalho, rendimento, conhecimento, tempo, poder e saúde) os domínios globais em que Portugal apresenta melhor desempenho desde 2013 continuam a ser a saúde (84,5 pontos), o rendimento (74.7) e do trabalho (73.4 pontos).
O domínio em que Portugal tem pontuação mais baixa é o do tempo ocupando o 24º lugar com 47,5 pontos. Uma pontuação substancialmente abaixo da média europeia (64,9 pontos), apesar do incremento de 8,8 pontos desde 2013.
Os domínios do poder e do trabalho são aqueles em que Portugal regista o maior progresso, alcançando o 13º lugar no ranking nestas duas áreas. No domínio do trabalho, Portugal tem uma pontuação de 73.4 pontos, mais 1,7 pontos do que a média da UE, e subiu 0.2 pontos em relação ao último ano. Porém, é no domínio do poder (55.5 pontos) que se se regista o maior progresso, com uma subida de 1.9 pontos relativamente aos dados do índice de 2021 e mais 20.6 pontos desde 2013. Apesar do progresso registado, a pontuação contínua abaixo da média da UE (57.2) em 1,7 pontos.
No domínio do dinheiro/rendimento, Portugal ocupa do 19º lugar com 74,7 pontos, uma pontuação inferior à média da UE (82,6 pontos), apesar de no último ano ter registado uma subida de 1.1 pontos. Ainda assim, uma evolução ao nível do rendimentos muito lenta, um vez que, desde 2013 o progresso foi de apenas 2.9 pontos.
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