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Pessoas Ciganas: 96% em Portugal e 80% na Europa vivem em situação de pobreza

Novo relatório da FRA identifica melhorias e lacunas na inclusão das pessoas ciganas para orientar os esforços nacionais em prol da igualdade, da inclusão e da participação.

As pessoas ciganas em toda a Europa continuam a sofrer de privação generalizada: as famílias ciganas continuam a viver em condições dramáticas e as suas perspetivas educativas e de emprego são escassas. Os dados são do novo Relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA).

As pessoas ciganas em toda a Europa continuam a sofrer de privação generalizada. Seis anos depois do último inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), as famílias ciganas continuam a viver em condições dramáticas e as suas perspetivas educativas e de emprego são escassas. 

Este novo relatório da FRA identifica melhorias e lacunas na inclusão dos ciganos para orientar os esforços nacionais em prol da igualdade, da inclusão e da participação dos ciganos.

«Por que motivo continuam os ciganos em toda a Europa a enfrentar níveis dramáticos de privação, marginalização e discriminação?» questiona o diretor da FRA Michael O’Flaherty. 

«Estas conclusões realçam como a legislação e as políticas nacionais e da UE continuam a não garantir o respeito pelos direitos fundamentais dos ciganos, de forma a mudar as suas vidas quotidianas. Deverão inspirar os decisores políticos nacionais na recolha de dados próprios, a fim de concentrar recursos e esforços na resposta à situação difícil e intolerável que muitos ciganos continuam a enfrentar. A FRA está pronta a apoiar os países na recolha desses dados.» 

O relatório «Ciganos em 10 países europeus» revela poucos progressos desde o último inquérito da FRA realizado em 2016, embora se registem algumas melhorias:

Indicadores

Pobreza, Educação e Emprego

80% das pessoas ciganas vivem em situação de pobreza-ACEGIS
80% das pessoas ciganas continuam a correr o risco de pobreza comparativamente a uma média da UE de 17%.
Pobreza Infantil-UE-ACEGIS-2019
29% das crianças ciganas pertence a uma família em que alguém se deitou com fome pelo menos uma vez no último mês.
Europa: A necessidade de um salário mínimo adequado
43% das pessoas ciganas inquiridas têm trabalho remunerado, uma taxa muito inferior aos 72% da média de população empregada na UE.
Pobreza Ciganos_UE_2022
22% vivem em habitações sem água canalizada e 33% não têm casa de banho interior
Pobreza Infantil-Dia da Criança-2020
44 % das crianças ciganas frequentam o ensino pré-primário. Em contrapartida, mais do dobro das crianças da mesma idade da população geral frequenta o ensino pré-primário
Estratégia Nacional-Integração-Comunidades Ciganas-ACEGIS
25% das pessoas ciganas foram discriminados no último ano em situações quotidianas, tais como: procura de emprego, no local de trabalho, acesso à habitação, saúde e educação

Além disso, as conclusões revelam igualmente uma clara diferença na esperança de vida entre ciganos e população geral: Os homens e as mulheres ciganas vivem, respetivamente, menos nove e 11 anos do que as pessoas em geral nos países abrangidos pelo inquérito. 

Os resultados do inquérito indicam que, apesar dos esforços nacionais, muitos países estão ainda aquém dos objetivos estabelecidos no plano decenal de apoio aos ciganos, o Quadro Estratégico da UE para a Igualdade, a Inclusão e a Participação dos Ciganos. Estes resultados servem de base para avaliar a eficácia do plano decenal. Sublinham a necessidade de os próprios países recolherem tais dados regularmente para fazer um balanço da situação.

Estes resultados devem ajudar os países a desenvolver e avaliar medidas mais específicas nas suas estratégias nacionais para os ciganos, em especial no que diz respeito ao combate à pobreza, à discriminação, no âmbito da educação, do emprego, da saúde e da habitação. Exemplos de medidas incluem a oferta de educação e formação específicas para ajudar os jovens ciganos e as mulheres ciganas, de melhores oportunidades de emprego, bem como de uma maior proteção social para erradicar a pobreza. 

O relatório baseia-se num inquérito no âmbito do qual se recolheram informações em 10 EstadosMembros da União Europeia (UE), resultantes de cerca de 8500 entrevistas face a face com cidadãos ciganos. Foram recolhidos dados sobre discriminação, vitimização, rendimento e condições de vida junto de mais de 20 000 membros de agregados familiares. 
 

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