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#EndChildSexAbuseDayO Conselho da Europa estima que, na Europa, uma em cada cinco crianças seja vítima de alguma forma de violência sexual.
O Conselho da Europa instituiu em 2015, o dia 18 de novembro como Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, no contexto da respetiva Estratégia para os direitos da criança (2012-2015).
Estima-se que, em média, uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência ou exploração sexual.
Entre 70 a 85% dos casos, o agressor é uma pessoa conhecida ou próxima da criança; e em 90% dos casos, o abuso não é denunciado à policia.
O abuso sexual de crianças é um crime especialmente grave que deixam marcas profundas nas suas vítimas para o resto da vida. Ao lesar as crianças, estes crimes também provocam danos sociais significativos a longo prazo. Em muitos casos, as crianças sofrem abusos sexuais perpetrados por pessoas que conhecem, em quem confiam e das quais estão dependentes, o que torna estes crimes particularmente difíceis de prevenir e de detetar. Há indícios de que a crise da COVID-19 exacerbou o problema, principalmente no caso das crianças que vivem com os seus agressores.
O abuso sexual infantil é um crime grave com consequências duradouras. Tem componentes offline e online , exigindo uma resposta abrangente e global. Dado o flagelo do abuso sexual infantil na UE e globalmente, é essencial que todos os atores – governos, indústria, sociedade civil e outros – se reúnam para encontrar uma solução comum e coordenada para prevenir e combater o abuso sexual infantil em todas as suas formas e proteger as vítimas.
O abuso e a exploração não conhecem fronteiras. Imagens de crimes cometidos num país circulam e são vistas e partilhadas em todo o mundo. As vítimas raramente se apresentam. O abuso geralmente é cometido por uma pessoa do círculo de confiança da criança, muitas vezes na própria casa da criança.
O desenvolvimento exponencial do mundo digital permitiu tornar este crime verdadeiramente global e, infelizmente, facilitou a criação de um mercado mundial de materiais pedopornográficos. Nos últimos anos, registou-se um aumento drástico das denúncias de abusos sexuais de crianças.
Segundo o Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC), em 2021, foram reportados mais de 85 mil fotografias e vídeos de crianças a serem abusadas sexualmente. Acresce que, de um milhão de denúncias em 2010, o NCMEC recebeu 29,3 milhões de denúncias de suspeita de exploração sexual infantil, um aumento de 35% em relação a 2020.
A pornografia infantil inclui frequentemente a gravação de imagens de abuso sexual de crianças por adultos. Pode também incluir imagens de crianças envolvidas em comportamentos sexualmente explícitos ou imagens dos seus órgãos sexuais produzidas ou utilizadas para fins maioritariamente sexuais e exploradas com ou sem o conhecimento da criança. Além disso, o conceito de pornografia infantil também abrange imagens realistas de crianças envolvidas ou representadas como envolvidas em comportamentos sexualmente explícitos, para fins maioritariamente sexuais.
O abuso sexual de crianças e a pornografia infantil é um perigo real e crescer. Cada vez mais, os agressores usam a internet para comunicar, partilhar e divulgar materiais de abusos sexuais e aliciar crianças. Os predadores tiram fotos e vídeos dos abusos que cometem na vida real e depois são partilhados na internet. Através de webcams, redes sociais ou outras plataformas online são usadas coagir ou chantagear crianças a atos sexuais impróprios e ilegais. O aliciamento de crianças para fins sexuais e pornografia infantil constitui uma ameaça com características específicas no contexto da Internet, na medida em que esta confere aos utilizadores um anonimato sem precedentes e, portanto, uma oportunidade para esconderem a sua verdadeira identidade e as suas características pessoais, como, por exemplo, a idade.
Em 2021, em todo o mundo foram reportados mais de 85 milhões de fotografias e vídeos de crianças a serem abusadas sexualmente.
Estima-se que, em média, uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência ou exploração sexual
Na maioria dos casos (70 a 85%) é infligido por alguém conhecido da criança e do seu círculo de confiança, muitas vezes na própria casa da criança.
O abuso sexual e a exploração sexual de crianças, incluindo a pornografia infantil, constituem violações graves dos direitos fundamentais, em especial do direito das crianças à protecção e aos cuidados necessários ao seu bem-estar, tal como estabelecido na Convenção das Nações Unidas de 1989 sobre os Direitos da Criança e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Para evitar estes crimes, processar os autores e proteger as vítimas, o Conselho da Europa e os seus Estados-Membros precisam de assegurar que os pais, educadores/as, organizações não-governamentais e decisores não se afastem do problema, mas que o discutam abertamente apresentando formas práticas de o resolver e tomar medidas concretas para resolvê-lo.
Conselho da Europa – 18 de novembro: Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual
Conselho global de segurança on-line COVID-19 para pais e responsáveis
Estratégia da União de Segurança da UE
Estratégia da UE para uma luta mais eficaz contra o abuso sexual de crianças
Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social e Solidária.
Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
