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Uma em cada oito raparigas no mundo foi vítima de violência sexual na infância
#EndChildSexAbuseEstima-se, que pelo menos uma em cada cinco crianças é vítima de violência sexual durante a infância
A Comissão Europeia adotou uma proposta que visa atualizar as disposições de direito penal em matéria de abuso e exploração sexual de crianças. O abuso sexual de crianças é um crime hediondo que tem vindo a evoluir significativamente ao longo dos últimos anos As disposições revistas alargam as definições das infrações e introduzem sanções mais severas e requisitos mais específicos para a prevenção destes crimes e a assistência às vítimas.
As disposições complementam a proposta de regulamento apresentada pela Comissão em 2022, que impõe, às empresas da Internet, a obrigação de detetarem, denunciarem e removerem conteúdos relacionados com o abuso sexual de crianças veiculados pelos seus serviços.
A ameaça de abusos sexuais contra crianças é real e tem vindo a aumentar em toda a UE. Continuam, por exemplo, a aparecer em linha manuais destinados às pessoas que procuram abusar sexualmente de crianças, o que representa uma ameaça crescente para os mais vulneráveis. Tanto o aumento da presença das crianças em linha como as evoluções tecnológicas criaram novas possibilidades de abuso. Em 2022 foram assinalados, na UE, 1,5 milhões casos de abuso sexual de crianças.
As atuais regras da UE neste domínio foram acordadas em 2011 e devem ser atualizadas de modo a que seja possível dar resposta aos desenvolvimentos mais recentes e reforçar a prevenção e a proteção das vítimas. A proposta tem por objetivos principais:
Próximas etapas
Cabe agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho adotar a proposta. Uma vez adotada, a nova diretiva alterará a atual diretiva, devendo entrar em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Uma em cada cinco crianças é vítima de alguma forma de violência sexual, seja fora de linha ou em linha. A Internet intensificou consideravelmente a propagação dos abusos sexuais cometidos contra as crianças, uma vez que permite aos autores desses crimes reunir-se em linha e partilhar instantaneamente vídeos e imagens de violências sexuais graves cometidas contra crianças, frequentemente muito pequenas. No âmbito da presente proposta, a Comissão continuará a implementar a Estratégia 2020-2025 da UE para Uma Luta mais eficaz contra o Abuso Sexual das Crianças. O combate à violência perpetrada contra as crianças e a proteção das mesmas constitui um dos objetivos da Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança de 2021. A reformulação da Diretiva 2011/93/UE pretende garantir que todos os Estados-Membros respeitem os princípios de uma abordagem da justiça adaptada às crianças, como previsto no modelo Barnahus ou Casa das Crianças. Que consiste num modelo europeu de resposta ao abuso sexual de crianças que coordena investigações paralelas sobre os crimes e sobre o bem-estar das crianças, reunindo, sob o mesmo teto, todos os serviços pertinentes, com o objetivo de evitar a revitimização das crianças.
Em março de 2024, a Comissão apresentará uma recomendação relativa a sistemas integrados de proteção das crianças, que deverá reforçar as medidas que visam proteger as crianças contra todas as formas de violência, incluindo os abusos em linha.
A ameaça do abuso sexual infantil, tanto offline como online, na UE aumenta de ano para ano, afetando 1,5 milhões de crianças na UE só em 2022. Embora tenham sido feitos progressos para proteger melhor as crianças online, as regras de direito penal existentes sobre o abuso sexual e a exploração sexual de crianças já não são adequadas à sua finalidade.
O abuso sexual infantil é um crime grave com consequências duradouras. Tem componentes offline e online, exigindo uma resposta abrangente e global. O abuso e a exploração não conhecem fronteiras. Imagens de crimes cometidos num país circulam e são vistas e partilhadas em todo o mundo. As vítimas raramente se apresentam. O abuso geralmente é cometido por uma pessoa do círculo de confiança da criança, muitas vezes na própria casa da criança.
Em 2020, a Comissão Europeia adotou uma estratégia global da UE para uma luta mais eficaz contra o abuso sexual de crianças, face à crescente ameaça de abuso sexual infantil tanto offline como online, de forma a a melhorar a prevenção, a investigação e a assistência às vítimas.
O desenvolvimento exponencial do mundo digital permitiu tornar este crime verdadeiramente global e, infelizmente, facilitou a criação de um mercado mundial de materiais pedopornográficos. Nos últimos anos, registou-se um aumento drástico das denúncias de abusos sexuais de crianças.
Segundo o Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC), em 2021, foram reportados mais de 85 mil fotografias e vídeos de crianças a serem abusadas sexualmente. Acresce que, de um milhão de denúncias em 2010, o NCMEC recebeu 29,3 milhões de denúncias de suspeita de exploração sexual infantil, um aumento de 35% em relação a 2020.
Em 2021, em todo o mundo foram reportados mais de 85 milhões de fotografias e vídeos de crianças a serem abusadas sexualmente.
Estima-se que, em média, uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência ou exploração sexual
Na maioria dos casos (70 a 85%) é infligido por alguém conhecido da criança e do seu círculo de confiança, muitas vezes na própria casa da criança.
Mais informações e links de interesse:
Abuso sexual de crianças — Comissão Europeia (europa.eu)
Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança
Proposta de regulamento de 2022 que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças
Intervimos ativamente para a construção e mudança de paradigma da Economia Social e Solidária.
Pela construção de uma sociedade mais justa, paritária e inclusiva.
