Violência Contra as Mulheres: uma mulher é assassinada a cada 10 minutos por um parceiro íntimo ou familiar
Programa RedEscolas Anticorrupção – 4.ª Edição
Uma em cada oito raparigas no mundo foi vítima de violência sexual na infância
Registo nacional de ONG disponível no site da CIG
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Os números são alarmantes. Não há desculpas. #NoExcuse
As Nações Unidas designaram o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres para aumentar a conscientização sobre todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas.
Pretende-se, neste dia, em particular, alertar a sociedade para as diversas formas de violência exercida contra as mulheres e raparigas, as suas consequências psicológicas, sociais e económicas, não só para as vítimas, como para as suas famílias e comunidade.
A violência contra as mulheres, na qual se incluem crimes como a agressão sexual, violência doméstica, tráfico humano e a mutilação genital feminina, é uma forma de discriminação e uma violação dos direitos fundamentais das mulheres.
São crimes que afetam as mulheres e raparigas de forma desproporcionada e é uma violação dos direitos fundamentais das mulheres em matéria de dignidade, igualdade e acesso à justiça. O seu impacto não se circunscreve às vítimas diretamente envolvidas, afetando também as famílias, os amigos e a sociedade no seu conjunto.
De acordo com o último relatório da ONU Mulheres e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNDOC), “Feminicídios em 2023: Estimativas globais de feminicídios de parceiros íntimos/familiares”, uma mulher é assassinada a cada 10 minutos por parceiros íntimos ou familiares próximos.
Em 2023, foram 85 mil mulheres foram assassinadas em todo o mundo. Entre todas as mulheres e raparigas mortas intencionalmente, cerca de 60%, 51.100 foram mortas por parceiros íntimos ou outros membros da família. Os dados mostram que 140 mulheres e raparigas morrem todos os dias nas mãos de seus parceiros íntimos ou familiares próximos, o que significa que uma mulher ou rapariga é morta a cada 10 minutos.
Sima Bahous, Diretora Executiva da ONU Mulheres, sublinhou que a violência contra mulheres e raparigas “não é inevitável, é evitável”. Para isso, defende que é necessário uma “legislação sólida, de uma melhor recolha de dados, de mais responsabilização governamental, de uma cultura de tolerância zero e de um maior financiamento para as organizações e organismos institucionais que defendem os direitos das mulheres”. E defende é preciso que os líderes da comunidade internacional tomem “medidas ousadas” e “deem prioridade ao compromisso, à responsabilização e aos recursos para pôr fim a esta crise”.
A normalização da violência contra as mulheres e raparigas é um fenómeno alarmante que está presente em diversas esferas e espaços da sociedade. Desde as relações de intimidade e pessoais até os ambientes de trabalho e no espaço digital, as mulheres continuam a enfrentar situações de violência que afetam não apenas sua segurança física, mas também seu bem-estar psicológico e emocional.
Na esfera privada, a violência doméstica e emocional muitas vezes é minimizada ou silenciada. Muitas vítimas enfrentam um ciclo de abusos difíceis de romper. A casa, um espaço que deveria ser de segurança torna-se, na verdade, num dos lugares mais inseguros para as mulheres, e no qual muitas mulheres acabam por ser assassinadas por alguém de sua própria família.
No local de trabalho, o assédio sexual cria um ambiente hostil, degradante e humilhante, que, para além de ter um impacto significativo ao nível da produtividade e da cultura organizacional, prejudica gravemente a igualdade de oportunidades e a dignidade das mulheres. Perpetuam as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e limita as suas oportunidades de desenvolver todo o seu potencial e de ascenderem a posições de liderança ou a cargos de decisão.
Já na esfera digital, a violência online e offline, como o cyberbullying e a disseminação de conteúdos íntimos sem consentimento e outras formas de abuso digital têm um impacto significativo na vida cotidiana das mulheres e raparigas, afetando, muitas vezes, a sua saúde mental, autoimagem e segurança.
Uma em cada 10 mulheres na União Europeia relata ter sofrido assédio cibernético desde os 15 anos. Isso inclui ter recebido e-mails ou mensagens SMS sexualmente explícitas indesejadas e/ou ofensivas, ou avanços ofensivos e/ou inapropriados em sites de redes sociais.
A violência contra as mulheres e raparigas é internacionalmente reconhecida como uma violação grave dos seus direitos humanos, uma manifestação das relações, historicamente desiguais, entre homens e mulheres, baseada no género.
Seja em casa, na rua, no trabalho ou em conflitos armados, a violência contra as mulheres e meninas é uma violação dos direitos humanos que ocorre em espaços públicos e privados.
Em todo o mundo, cerca de 140 mulheres são intencionalmente mortas todos os dias por alguém que conhecem. Isso é uma a cada 10 minutos. Na Europa, pelo menos 1 em cada 3 mulheres sofreu violência física ou sexual.
Este ano, assinala-se o 25º aniversário da designação da Assembleia Geral da ONU de 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, em memória das irmãs Mirabal, que foram assassinadas neste dia em 1960. À medida que nos aproximamos do 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, em 2025, apelamos aos decisores políticos e o envolvimento da sociedade civil a manter este assunto no topo da agenda.
Eliminar a violência requer esforços intensivos no sentido de formar uma consciência crítica para não tolerar e não silenciar a violência contra as mulheres. Não há desculpas. Não há tempo a perder. A vida das mulheres e das meninas depende literalmente disso.
Juntos/as, podemos quebrar o ciclo de violência.
Artigo atualizado a 26/11/2024
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