Democracia: uma conquista, na qual a sua sobrevivência não está garantida

A perseverança na defesa das liberdades e dos direitos fundamentais deve ser uma luta contínua, sustentada pela crença de que é possível transformar as estruturas de poder em prol do desenvolvimento social e humano.

O 25 de abril de 1974 representa um momento histórico e crucial na trajetória de Portugal, quando o povo se uniu para derrubar uma ditadura que dominava Portugal há mais de quatro décadas, num ato de coragem e esperança.

Conhecida como a Revolução dos Cravos, não pôs fim apenas fim a um regime autoritário, mas também abriu caminhos para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, onde os direitos humanos, a igualdade e a dignidade de cada indivíduo são valores centrais. Restituiu aos Portugueses/as direitos e liberdades fundamentais, reconhecendo o primado da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade através da consolidação do Estado de direito democrático.

O legado da Revolução de Abril permanece hoje como um dos pilares fundamentais da sociedade portuguesa contemporânea, onde os valores democráticos e dos direitos humanos continuam a ser defendidos e promovidos. A Revolução de Abril constitui, portanto, um símbolo de luta pela liberdade e pela justiça social, inspirando gerações a zelar por um futuro em que todos possam usufruir dos seus direitos com dignidade e respeito.

Porém, no contexto atual, é inquestionável a descrença das instituições democráticas, representando uma elite política que se distancia progressivamente dos interesses e aspirações da sociedade.

Em paralelo, as narrativas de caráter autoritário e antidemocrático têm vindo a suscitar uma ambivalência pública no que diz respeito à defesa dos direitos fundamentais. Esta situação é consequência da amplificação de discursos e campanhas que semeiam a desconfiança, o medo e a desinformação, constituindo formas particularmente perigosas e corrosivas para a democracia.

Decorridas cinco décadas após a Revolução de Abril, não está claro se o dividendo do desenvolvimento humano e da democratização foi alcançado. A luta contra a pobreza e as desigualdades persistem como causas inacabadas, perpetuando a incerteza no futuro daqueles que continuam a ver o seu futuro comprometido e determinado pela sua condição económica ou social.

Viver em democracia é uma conquista, na qual a sua sobrevivência nunca está garantida. A perseverança na defesa das liberdades e dos direitos fundamentais deve ser uma luta contínua, sustentada pela crença de que é possível transformar as estruturas de poder em prol do desenvolvimento social e humano.

por Susana Pereira, Fundadora da ACEGIS