Gratuitidade das creches entra hoje em vigor
A partir de hoje, as creches do setor social e solidário passam a ser gratuitas para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021. Saiba como aceder à Rede de Creches Gratuitas e como funciona.
Assuntos Sociais
Gratuitidade das creches avança em setembro
A gratuitidade das creches para todas as crianças avança em setembro e deve atingir 100 mil crianças em 2024.
Reconhecimento Estatuto de Cuidador/a Informal alargado a todo o País
Reconhecimento Estatuto de Cuidador/a Informal: Saiba como pedir, quais os seus direitos e quanto pode receber.
Legislação Laboral. Governo aprova Agenda do Trabalho Digno
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou que a valorização dos jovens no mercado de trabalho e o combate à precariedade são as duas grandes prioridades da proposta do Governo.
Plataforma para identificação de sem-abrigo vai permitir «soluções à medida»
O Governo tem o objetivo de alojar 1.100 pessoas em situação de sem-abrigo até ao final do ano, estando atualmente a decorrer o concurso para 600 vagas, que se somam às cerca de 300 que já foram reintegradas nesse âmbito.
Publicação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
Foi publicada, a 31 de agosto, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021, que aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025