Assuntos Sociais

É cuidador/a informal? Estatuto já pode ser pedido através da Segurança Social Direta

É cuidador/a informal? Estatuto de Cuidador Informal já pode ser pedido através da Segurança Social Direta Requerimento do Estatuto de Cuidador/a Informal através da Segurança Social Direta O processo de reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal pela Segurança Social, aplicado aos 30 concelhos-piloto*, teve início no passado dia 1 de junho. Apenas para estes concelhos-piloto

É cuidador/a informal? Estatuto já pode ser pedido através da Segurança Social Direta Read More »

Governo aprova as medidas para os projetos-piloto a cuidadores/as informais

Governo aprova as medidas para os projetos-piloto dos/as cuidadores/as informais De acordo com a portaria publicada em Diário da República, que entra em vigor a 1 de abril num total de 30 municípios, é fixado num máximo de 343 euros o montante a ser atribuído a estes cuidadores/as em situação de pobreza. Foi hoje publicada

Governo aprova as medidas para os projetos-piloto a cuidadores/as informais Read More »

O mundo «espelha uma nova e inquietante realidade no campo dos direitos humanos»

O mundo «espelha uma nova e inquietante realidade no campo dos direitos humanos» O mundo «espelha uma nova e inquietante realidade no campo dos direitos humanos», afirmou a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na comemoração do 71.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos que decorreu no Museu do Oriente, esta terça-feira, dia 10

O mundo «espelha uma nova e inquietante realidade no campo dos direitos humanos» Read More »

Guião de Prevenção da Violência no Namoro em Contexto Universitário

Lançamento do Guião para a Prevenção da Violência no Namoro em Contexto Universitário do Programa UNi+ 2.0 Guião de Prevenção da Violência no Namoro em Contexto Universitário O Programa UNi+ 2.0 lança, neste regresso às aulas, um guião de prevenção da violência no namoro em contexto universitário. Este guião é especialmente dirigido à comunidade académica, designadamente aos/às

Guião de Prevenção da Violência no Namoro em Contexto Universitário Read More »

Prestação Social para a Inclusão a crianças e jovens com deficiência já pode ser pedida

A partir de 1 de outubro, a Prestação Social para a Inclusão, passa a ser atribuída a menores de 18 anos A partir deste mês, a Prestação Social para a Inclusão (PSI) é alargada às crianças e jovens até aos 18 anos que tenham uma deficiência que lhes confira um grau de incapacidade igual ou

Prestação Social para a Inclusão a crianças e jovens com deficiência já pode ser pedida Read More »

Dia Internacional de Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição

23 de agosto, Dia Internacional de Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição O século XXI ainda não erradicou a escravatura. Hoje existem mais pessoas em situação de escravidão do que em qualquer outro momento da história. Combater a escravatura dos tempos modernos: as novas formas de servidão continuam a afetar milhões de pessoas

Dia Internacional de Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição Read More »

Governo alarga Prestação Social para a Inclusão a crianças e jovens

Governo alarga Prestação Social para a Inclusão a crianças e jovens com deficiência Prestação Social para a Inclusão alargada às crianças e jovens com incapacidade igual ou superior a 60% O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o alargamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) à infância, possibilitando a crianças e jovens que

Governo alarga Prestação Social para a Inclusão a crianças e jovens Read More »

Conselho de Ministros aprova medidas de prevenção e combate à violência doméstica

Conselho de Ministros aprova medidas de prevenção e combate à violência doméstica Medidas de prevenção e combate à violência doméstica A Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2019 aprovou, a 19 de agosto, medidas de prevenção e combate à violência doméstica no seguimento das recomendações apresentadas pela Comissão Técnica Multidisciplinar criada em março, após o

Conselho de Ministros aprova medidas de prevenção e combate à violência doméstica Read More »

Novo Guia Prático: Os Direitos das Pessoas Com Deficiência em Portugal

Novo Guia Prático: Os Direitos das Pessoas Com Deficiência em Portugal “O Guia Prático: Os direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal” já disponível com todas as informações sobre apoios sociais, medidas de apoio ao emprego ou benefícios sociais. Neste guia, as pessoas com deficiência ou todas as pessoas que conheçam ou vivam com alguém com

Novo Guia Prático: Os Direitos das Pessoas Com Deficiência em Portugal Read More »

Governo lança aplicação que permite às pessoas surdas pedirem ajuda ao 112

Governo lança aplicação que permite às pessoas surdas pedirem ajuda ao 112 O Governo lançou uma linha de atendimento de emergência para cidadãos surdos. A aplicação MAI112 já está disponível para download através do site 112.pt e em breve poderá ser descarregada diretamente nos smartphones através da Play Store (Android) e App Stores (iOS). App MAI112 Informações

Governo lança aplicação que permite às pessoas surdas pedirem ajuda ao 112 Read More »

Estudo da OIT revela desigualdades salariais como um fenómeno persistente

Pobreza e Desigualdades Estudo da OIT revela desigualdades salariais como um fenómeno persistente Novo relatório da Organização Mundial de Trabalho (OIT) relativa à distribuição dos rendimentos do trabalho, revela que as desigualdades salariais continuam a ser um fenómeno persistente no mundo do trabalho.   Cerca de 650 milhões de trabalhadores/as ganham menos de 1% do

Estudo da OIT revela desigualdades salariais como um fenómeno persistente Read More »

“Alcoholocausto”. Docentes repudiam carro na Queima das Fitas alusivo ao Holocausto

Docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra manifestaram o seu “inteiro repúdio e total rejeição” ao carro alegórico “Alcoholocausto” de finalistas de História, acusando-os de banalizar a História e a “existência histórica do Holocausto”.

“Alcoholocausto”. Docentes repudiam carro na Queima das Fitas alusivo ao Holocausto Read More »

Amnistia Internacional alerta ONU para problemas de habitação, racismo e violência de género em Portugal

Entre as maiores preocupações da organização de direitos humanos estão o acesso à habitação, a discriminação e a violência de género. Estes e outros temas foram abordados, esta segunda-feira, pela Amnistia Internacional Portugal numa reunião com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Amnistia Internacional alerta ONU para problemas de habitação, racismo e violência de género em Portugal Read More »

Prestação Social para a Inclusão chegou a mais de 90 mil pessoas

Quase 91 mil pessoas receberam a Prestação Social para a Inclusão (PSI) em março, 90% das quais com direito ao montante máximo. O anúncio foi feito pela Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. «Estes 90 mil beneficiários, em cerca de 90% dos casos, correspondente a 84 mil pessoas,

Prestação Social para a Inclusão chegou a mais de 90 mil pessoas Read More »

Alargamento da Licença Parental para 20 dias úteis

artigo atualizado a 24/02/2021 A partir de 2020, o pai passará obrigatoriamente a gozar 20 dias úteis de licença e terá ainda direito a mais 5 dias facultativos. O aumento da licença obrigatória do pai de 15 para 20 dias úteis foi aprovado esta terça-feira por unanimidade por todos os grupos parlamentares, numa votação indiciária

Alargamento da Licença Parental para 20 dias úteis Read More »

Governo apresenta medidas de apoio ao cuidador/a informal

Governo apresenta medidas de apoio ao cuidador/a informal e regula os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada. De acordo com o Conselho de Ministros, o diploma “não só reconhece a importância do cuidador informal como valoriza a sua dedicação pessoal na prestação de cuidados a quem se encontra, a seu cargo,

Governo apresenta medidas de apoio ao cuidador/a informal Read More »

Educação: 617 milhões de crianças e adolescentes não sabem ler nem fazer cálculos simples

Segundo a Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, sem educação inclusiva e equitativa de qualidade e oportunidades para todos, ao longo da vida, os países não conseguirão alcançar a igualdade de género e travar o ciclo de pobreza que deixa milhões de crianças, jovens e adultos para trás.

Educação: 617 milhões de crianças e adolescentes não sabem ler nem fazer cálculos simples Read More »

OIT estima que 164 milhões de pessoas são trabalhadores/as migrantes

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre migração estima que 164 milhões de pessoas são trabalhadores/as migrantes. Um aumento de 9% em relação a 2013. Alguns países de origem estão perder “a parte mais produtiva de sua força de trabalho”, gerando um impacto negativo no crescimento económico, diz o estudo.   De acordo com a

OIT estima que 164 milhões de pessoas são trabalhadores/as migrantes Read More »

Revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (2013-2022)

A Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2022 procura promover a melhoria dos indicadores de bem-estar e de integração das pessoas ciganas, o conhecimento mútuo, a interação positiva e a desconstrução dos estereótipos. Visa a eliminação das barreiras à plena participação cidadã e inclusão social das pessoas ciganas, assumindo como central a eliminação

Revisão da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (2013-2022) Read More »

Estatuto dos/as Cuidadores/as Informais: a necessidade do reconhecimento social e jurídico

5 de novembro, Dia do/a Cuidador/a   Reconhecer social e juridicamente os/as cuidadores/as informais é reconhecer o ato e o valor de quem cuida, as necessidades de quem é cuidado, e encontrar formas de promover uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.   Estima-se que em Portugal existam 827 mil pessoas que prestam cuidados informais

Estatuto dos/as Cuidadores/as Informais: a necessidade do reconhecimento social e jurídico Read More »

Parlamento aprova projecto de lei que impõe quotas de emprego para pessoas com deficiência no sector privado

O projeto lei procede à regulamentação da Lei 38/2004, de 18 de agosto, definindo os termos concretos em que as entidades empregadoras privadas deverão preencher a quota de 2% de emprego de pessoas com deficiência. Assim, “as empresas a partir de 75 trabalhadores devem admitir anualmente um número não inferior a 1% do seu pessoal

Parlamento aprova projecto de lei que impõe quotas de emprego para pessoas com deficiência no sector privado Read More »

Saudementalpt: a primeira Plataforma de saúde mental e neurológica nacional

Plataforma Saudementalpt – a primeira plataforma online que agrega informação e respostas na área da saúde mental e neurológica nacional. Respondendo à necessidade de dar a conhecer as respostas e projetos de saúde, e sociais, de saúde mental e neurológica existentes, nasce a primeira e única plataforma online em Portugal, que agrega e disponibiliza de

Saudementalpt: a primeira Plataforma de saúde mental e neurológica nacional Read More »

Crianças Rohingya: infância roubada e o futuro comprometido

De acordo com o relatório ‘Child Alert – Futures in the balance: Building hope for a generation of Rohingya children’, que assinala um ano desde o início do êxodo de pessoas Rohingya em fuga da violência extrema na Birmânia para o Bangladesh, alerta para o futuro sombrio e de poucas oportunidades das mais de 500

Crianças Rohingya: infância roubada e o futuro comprometido Read More »

Assembleia da República discute esta sexta-feira o estatuto do/a cuidador/a informal

Assembleia da República discute esta sexta-feira o estatuto do/a cuidador/a informal A Assembleia da República discute esta sexta-feira uma proposta legislativa que visa a criação do estatuto do/ cuidador/a informal em Portugal. Pretende-se reforçar as estruturas e mecanismos de apoio aos cuidadores/as informais e às pessoas em situação de dependência, como, por exemplo, idosos ou

Assembleia da República discute esta sexta-feira o estatuto do/a cuidador/a informal Read More »

Síria. Mulheres forçadas a trocar sexo por ajuda humanitária

Uma reportagem da BBC, publicada esta terça-feira, 27 de fevereiro, denuncia que as mulheres sírias têm sido exploradas sexualmente por homens que distribuem ajuda em nome das Nações Unidas ou de outras organizações humanitárias internacionais. A denúncia a surge citada num relatório do Fundo de População da ONU (UNFPA), intitulado “Vozes da Síria 2018”,  no

Síria. Mulheres forçadas a trocar sexo por ajuda humanitária Read More »

Iémen – Uma crise humanitária sem precedentes

  “A menos que essas medidas sejam suspensas, haverá fome severa no Iémen. Será a pior crise deste género em muitas décadas e fará milhões de vítimas.” Mark Lowcock,  subsecretário-geral da ONU para os Assuntos Humanitários Iémen – Uma crise humanitária sem precedentes   Milhares de vítimas inocentes entre elas muitas crianças, vão morrer de fome

Iémen – Uma crise humanitária sem precedentes Read More »

Charlottesville: Não ao Discurso de Ódio

Charlottesville: Não ao Discurso de Ódio   EUA, agosto de 2017, mais de 6.000 pessoas desfilam naquela que foi a maior marcha de extrema-direita das últimas décadas. O discurso dominante é o do ódio, da intolerância e da violência. Tochas acesas, bandeiras nazis, discursos de incitação ao ódio, à intolerância e à supremacia racial branca, não

Charlottesville: Não ao Discurso de Ódio Read More »

Dia Internacional dos Povos Indígenas

Dia Internacional dos Povos Indígenas International Day of the World’s Indigenous People 9 de agosto | 9 August . Estima-se que a população indígena ronde as 370 milhões de pessoas – cerca de 5% da população mundial –  um terço vive em situação de pobreza extrema (15%). O Dia Internacional foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações

Dia Internacional dos Povos Indígenas Read More »

22 de julho: Dia Europeu de Ação pelas Vítimas de Crimes de Ódio

O último relatório da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA) concluiu que a maioria dos crimes de ódio perpetrados na UE continua a ser não declarada e, portanto, invisível, deixando vítimas sem reparação.

22 de julho: Dia Europeu de Ação pelas Vítimas de Crimes de Ódio Read More »

“Tenho uma criança” – Guia completo para futuros e recém pais e mães

Simplex+ : “Tenho uma criança” – Guia informações para futuros ou recém pais e mães O guia “Tenho uma Criança” dá informações aos pais sobre a saúde e bem-estar da criança, prestações sociais, direitos laborais ou declarações de rendimentos.   Simplex+ : “Tenho uma criança” – Guia informações para futuros ou recém pais e mães

“Tenho uma criança” – Guia completo para futuros e recém pais e mães Read More »

Refugiados em risco de morrer de frio nas ilhas gregas

Refugiados em risco de morrer de frio nas ilhas gregas A vaga de frio e neve que tem assolado a Grécia nos últimos dias está a ameaçar a vida dos refugiados, com as pessoas a dormir em tendas cobertas de neve.  O alerta é feito pela Amnistia Internacional. Deixados ao Frio. Sujeitos a morrer nas ilhas

Refugiados em risco de morrer de frio nas ilhas gregas Read More »

#BringBackOurGirls 745 dias |#BringBackOurGirls 745 Days

#BringBackOurGirls 745 dias |#BringBackOurGirls 745 Days . 745 dias: 2 anos + 14 dias. 219 meninas continuam desaparecidas.  Será que algum dia vão regressar a casa? .Will she ever come home?   745 Days: 2 Years + 14 Days.  219 still missing Will she ever come home? We won’t forget. We can’t forget! 219 meninas raptadas pelo

#BringBackOurGirls 745 dias |#BringBackOurGirls 745 Days Read More »

Parlamento aprova alargamento do acesso à Procriação Medicamente Assistida

Parlamento aprova alargamento do acesso à Procriação Medicamente Assistida Até à data,  apenas mulheres casadas (ou em união de facto há pelo menos dois anos), heterossexuais e inférteis podiam recorrer a técnicas de fertilidade para engravidar.  Uma limitação que termina hoje. A nova lei deixará agora de excluir solteiras, divorciadas, viúvas e casais de lésbicas.

Parlamento aprova alargamento do acesso à Procriação Medicamente Assistida Read More »

Dia Internacional Contra a Utilização de Crianças Soldado

Dia Internacional Contra a Utilização de Crianças Soldado International Day against the Use of Child Soldiers 12 de fevereiro foi a data escolhida para alertar a comunidade internacional para esta trágica e chocante realidade que afeta  centenas de crianças que continuam a ser raptadas, abusadas e utilizadas em conflitos armados. Estima-se que existam cerca de 250 mil

Dia Internacional Contra a Utilização de Crianças Soldado Read More »

Campanha pelos Objetivos Globais “A Maior Lição do Mundo”

Campanha pelos Objetivos Globais “A Maior Lição do Mundo”   A Campanha pelos Objetivos Globais e a UNICEF lançaram “A Maior Lição do Mundo”. A iniciativa visa apresentar às crianças os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.   A 25 de setembro de 2015, 193 líderes mundiais comprometeram-se com 17 Metas Globais para alcançar 3 objetivos extraordinários nos próximos 15

Campanha pelos Objetivos Globais “A Maior Lição do Mundo” Read More »

Envelhecimento : Uma em cada oito pessoas terá 80 anos ou mais em 2080

Envelhecimento: Uma em cada oito pessoas terá 80 anos ou mais em 2080 Será a Europa capaz de acompanhar o envelhecimento da população? Dia Internacional da Pessoa Idosa | International Day of Older Persons 1 out of every 8 persons in the EU could be 80 or above by 2080 – Elderly people less at risk

Envelhecimento : Uma em cada oito pessoas terá 80 anos ou mais em 2080 Read More »

Envelhecimento da população: um dos maiores desafios da Europa

Envelhecimento da população: um dos maiores desafios da Europa    Going further together – The ageing population    A faixa da população da União constituída por indivíduos com cinquenta anos ou mais aumentará a um ritmo muito mais rápido do que se verificou até hoje. Isto é muito positivo, pois trata-se de uma consequência lógica de uma melhoria nos

Envelhecimento da população: um dos maiores desafios da Europa Read More »

Signature of the collaboration agreement between ACEGIS and the IPYG (International Peace Youth Group )

  Signature of the collaboration agreement between ACEGIS and the IPYG (International Peace Youth Group) A Associação ACEGIS assina acordo de colaboração com a IPYG (Grupo Internacional de Jovens pela Paz), uma ONG Internacional da Coreia do Sul que está presente em 79 países, agora com representação em Portugal.    ACEGIS assina acordo de colaboração

Signature of the collaboration agreement between ACEGIS and the IPYG (International Peace Youth Group ) Read More »

Aprovada licença de maternidade até às 20 semanas

Aprovada licença de maternidade até às 20 semanas O Parlamento Europeu aprovou hoje a extensão do período de licença de maternidade na União Europeia das 14 para as 20 semanas, pagas a 100%. O Parlamento Europeu aprovou hoje a extensão do período de licença de maternidade na União Europeia das 14 para as 20 semanas,

Aprovada licença de maternidade até às 20 semanas Read More »

1 de Outubro de 2010: Dia Internacional da Pessoa Idosa

A campanha «Pela diversidade. Contra a discriminação.» visa combater a discriminação com base em diferentes motivos, incluindo a discriminação em razão da idade, a qual é dirigida contra os jovens e as pessoas idosas.   O Dia Internacional do Idoso comemora a contribuição que as pessoas idosas oferecem à sociedade e chama a atenção para

1 de Outubro de 2010: Dia Internacional da Pessoa Idosa Read More »