Direitos da Criança

Comissão Europeia endurece diretiva para combater o abuso sexual de crianças

A Comissão Europeia propôs, terça-feira, atualizar uma diretiva que visa atualizar as disposições de direito penal em matéria de abuso e exploração sexual de crianças, incluindo o prolongamento do prazo de prescrição dos crimes.

Estima-se, que pelo menos uma em cada cinco crianças é vítima de violência sexual durante a infância.

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