O Governo tem o objetivo de alojar 1.100 pessoas em situação de sem-abrigo até ao final do ano, estando atualmente a decorrer o concurso para 600 vagas, que se somam às cerca de 300 que já foram reintegradas nesse âmbito.
Foi publicada, a 31 de agosto, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021, que aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (ENIPD) 2021-2025
O plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais define ações concretas em matéria de emprego, de competências e de proteção social para a UE, que devem ser alcançados até 2030.
A nova estratégia (2021-2030) assenta em três grandes pilares: cidadania, direito à vida digna e vida independente, e eliminação da discriminação. Estima-se que 87 milhões de pessoas na União Europeia vivam com algum tipo de deficiência ou incapacidade.
É cuidador/a informal? Estatuto de Cuidador Informal já pode ser pedido através da Segurança Social Direta Requerimento do Estatuto de Cuidador/a Informal através da Segurança Social Direta O processo de reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal pela Segurança Social, aplicado aos 30 concelhos-piloto*, teve início no passado dia 1 de junho. Apenas para estes concelhos-piloto …
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Governo aprova as medidas para os projetos-piloto dos/as cuidadores/as informais De acordo com a portaria publicada em Diário da República, que entra em vigor a 1 de abril num total de 30 municípios, é fixado num máximo de 343 euros o montante a ser atribuído a estes cuidadores/as em situação de pobreza. Foi hoje publicada …
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