Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania constitui-se como um documento de referência a ser implementado nas escolas públicas e privadas, de modo que as crianças e jovens ao longo dos diferentes ciclos experienciem e adquiram competências e conhecimentos de cidadania e respeito pelos direitos humanos.