O Governo anunciou, esta terça-feira, que vai reforçar a capacidade de resposta e medidas de apoio às vítimas de violência doméstica durante a pandemia, entre as quais a abertura de duas novas estruturas temporárias de acolhimento de emergência, com vagas para mais 100 pessoas.
COVID-19. Governo anuncia novas medidas de apoio às vítimas de violência doméstica Read More »
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira mais medidas extraordinárias para apoiar as famílias e empresas devido à Covid-19.
Conselho de Ministros reforça medidas de apoio a famílias e empresas Read More »
O Primeiro-Ministro sublinhou que «com a declaração do estado de emergência, a democracia não será suspensa».
Covid-19. Conselho de Ministros dá parecer favorável ao Decreto do estado de emergência Read More »
Governo aprova as medidas para os projetos-piloto dos/as cuidadores/as informais De acordo com a portaria publicada em Diário da República, que entra em vigor a 1 de abril num total de 30 municípios, é fixado num máximo de 343 euros o montante a ser atribuído a estes cuidadores/as em situação de pobreza. Foi hoje publicada
Governo aprova as medidas para os projetos-piloto a cuidadores/as informais Read More »
Publicação da Resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo medidas de promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres.
Governo apresenta medidas de apoio ao cuidador/a informal e regula os direitos e os deveres do cuidador e da pessoa cuidada. De acordo com o Conselho de Ministros, o diploma “não só reconhece a importância do cuidador informal como valoriza a sua dedicação pessoal na prestação de cuidados a quem se encontra, a seu cargo,
Governo apresenta medidas de apoio ao cuidador/a informal Read More »
