Retrocesso. Hungria proíbe o reconhecimento legal da identidade de género
Hungria aprova lei que impede a alteração de sexo no estado civil e o reconhecimento jurídico da identidade de género das pessoas trans e intersexo.
identidade de género
OMS retira transexualidade da lista de doenças mentais
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira (18) uma decisão histórica: a transexualidade foi, oficialmente, retirada da lista de doenças mentais da agência da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a organização, a transexualidade ainda está presente na CID, mas agora em uma nova categoria, denominada “saúde sexual” para que esta …
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Presidente da República veta lei da identidade de género
A restrição da maioridade e a exigência prévia de avaliação médica não só tende a atrasar o processo de autodeterminação da identidade de género, bem como a perpetuar a patologização e a discriminação das pessoas transgénero e intersexuais.
Parlamento aprova nova lei de identidade de género
A aprovação da lei de identidade de género traduz-se no reconhecimento e na garantia da livre manifestação da identidade e expressão de género como um direito humano fundamental.