igualdade

Governo lança nova campanha pela eliminação da violência contra as mulheres

Noticias e Destaques, Vídeos e Multimédia, Violência Doméstica

A Associação ACEGIS associa-se à Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, na campanha #VamosGanharALutaContraAViolência, lançada para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a 25 de novembro. Em 2018, já se registaram 21 homicídios de mulheres em Portugal.   Bastaria uma vítima para nos inquietar, mas verificaram-se mais […]

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Organizações exigem ao parlamento alteração da lei da paridade

Em Foco, Igualdade Género, Notícias ACEGIS, Noticias e Destaques

Mais de 30 organizações da sociedade civil portuguesa e 194 personalidades enviaram, uma carta aberta ao parlamento para pedir alterações à lei da paridade, que estabelece a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos nas listas para cargos políticos.   A carta aberta surge no momento em que o Parlamento debate a Proposta de Lei nº 117/XIII (GOV) que procede

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Estratégia «Portugal + Igual» publicada em Diário da República

Atualidade, Igualdade Género, Noticias e Destaques

  A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND) que lança um novo ciclo programático em 2018, alinhada temporal e substantivamente com a Agenda 2030 e apoiada em três Planos de Ação que definem objetivos estratégicos e específicos em matéria de não discriminação em razão do sexo e

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Governo lança campanha Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia | #DireitoASer

Igualdade Género, LGBTIQ, Vídeos e Multimédia

Governo lança campanha Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia: #DireitoASer A campanha #DireitoASer tem como objetivo dar voz a pessoas trans e a pessoas intersexo, convidando a sociedade a vê-las, escutá-las e conhecer as suas histórias. O Governo assinala o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se comemora a 17 de maio,

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Tribunal de Guimarães: Matar por ciúme não é um “motivo fútil” | Comunicado ACEGIS

ACEGIS, Artigos Opinião, Igualdade Género, Violência Doméstica

O “ciúme” não pode servir de justificação ou atenuante para atos ou crime de violência doméstica. A única naturalização presente no acórdão do Tribunal de Guimarães é novamente a normalização da violência que tem servido para legitimar a prática da violência doméstica.

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