Parlamento Europeu vota adesão da UE à Convenção de Istambul
Violência contra as mulheres: Parlamento Europeu aprovou a ratificação da União Europeia à Convenção de Istambul.
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Europa
Dia da Europa 2023: celebrar a paz e a unidade europeia
No dia 9 de maio, a União Europeia comemora o Dia da Europa, um momento para celebrar a Declaração Schuman, proferida neste dia em 1950.
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Salários mínimos adequados: o compromisso de um nível de vida digno
Comissão Europeia instar os Estados-Membros a modernizarem os seus regimes de rendimento mínimo no âmbito do compromisso premente de reduzir a pobreza e a exclusão social na Europa.
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Parlamento Europeu classifica Hungria como uma “autocracia eleitoral”
Parlamento Europeu defende que a Hungria já não pode ser considerada uma democracia plena, a situação deteriorou-se ao ponto de o país se ter tornado uma “autocracia eleitoral”.
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UE quer 40% de mulheres nos conselhos de administração das empresas até 2026
A chamada Diretiva “Women on Boards” visa introduzir procedimentos de recrutamento transparentes nas empresas, de modo a que pelo menos 40% dos cargos de administração não executiva ou 33% de todos os cargos de administração sejam ocupados pelo sexo sub-representado.
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Eurobarómetro. O Futuro da Europa: saúde, pobreza e clima como prioridades
72% dos portugueses/as consideram que a saúde pública deve ser uma prioridade fundamental de ação política das instituições europeiasseguida da luta contra a pobreza e a exclusão social (61%) e os apoios à economia e ao emprego (60%).
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Maastricht, o tratado que uniu a Europa
Maastricht, 30 anos do tratado que uniu a Europa: abriu caminho para a moeda única e introduziu o conceito de cidadania europeia.
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Parlamento Europeu organiza os “Dias das Mulheres Afegãs”
Parlamento Europeu organiza os Dias das Mulheres Afegãs, de 1 a 2 de fevereiro, que contará com a presença das principais partes interessadas, incluindo as Nações Unidas, a Comissão Europeia e várias representantes das mulheres afegãs, para sensibilizar para as condições no Afeganistão.
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Candidaturas Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Se tens entre 16 e 30 anos e um projeto de dimensão europeia, candidata-te ao Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022 para ganha verbas para a tua ideia!
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David Maria Sassoli (1956-2022)
David Maria Sassoli (1956-2022)
“Do que a Europa precisa – e precisa acima de tudo – é de um novo projeto de esperança. Penso que podemos construir esse projeto com base numa abordagem robusta, com três vertentes: uma Europa que inova; uma Europa que protege; e uma Europa que ilumina”.
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União Europeia adota posição conjunta sobre Diretiva da Transparência Salarial
O Conselho da Europa chegou a acordo quanto à sua posição sobre um projeto de ato legislativo sobre transparência salarial que ajudará a combater a discriminação salarial no trabalho e contribuirá para eliminar a disparidade salarial entre homens e mulheres.
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Parlamento Europeu condena lei restritiva da Polónia sobre o aborto
O Parlamento Europeu apela à despenalização completamente o aborto para não pôr em risco a saúde e a vida das mulheres.
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Alexei Navalny vence Prémio Sakharov do Parlamento Europeu
O ativista e preso político, Alexei Navalny é uma das vozes mais críticas do regime do presidente Vladimir Putin.
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Ursula von der Leyen vai propor lei sobre combate à violência contra as mulheres
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu que até ao final do ano será criada uma uma lei para lutar contra as violações sobre as mulheres permitindo processos judiciais eficazes e medidas de prevenção e de proteção.
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Parlamento Europeu apela ao reconhecimento das famílias LGBTIQ
Foi aprovada esta terça-feira no Parlamento Europeu uma resolução que exige o reconhecimento dos direitos das famílias LGBTIQ em todos os países da União Europeia.
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Parlamento Europeu opõe-se veementemente à legislação anti-LGBTIQ na Hungria
O Parlamento “condena nos termos mais veementes” a recente legislação anti-LGBTIQ e denuncia o desmantelamento da democracia e do Estado de Direito na Hungria.
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Discriminação racial e étnica: entre perceções e a realidade
A característica mais nefasta da discriminação racial reside precisamente na sua negação, na distorção dos factos históricos e científicos, que conduzem à fragmentação da sociedade e uma ameaça direta à nossa democracia.
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Parlamento declara a União Europeia uma ”Zona de Liberdade LGBTIQ”
Em resposta ao retrocesso dos direitos LGBTIQ em alguns países da UE, designadamente na Polónia e na Hungria, o Parlamento declarou a União Europeia uma ” Zona de Liberdade LGBTIQ”.
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Comissão Europeia propõe medidas para garantir a igualdade de remuneração por trabalho igual
A Comissão Europeia apresentou uma proposta em matéria de transparência salarial, a fim de garantir que as mulheres e os homens na UE recebam uma remuneração igual por trabalho igual.
Dia Europeu da Vítima de Crime
Todos os anos, milhões de pessoas na União Europeia são vítimas de crimes. Em 2017, cerca de 15 milhões de pessoas foram vítimas de crimes graves tais como homicídio, abuso sexual de menores ou rapto.
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Parlamento Europeu quer acabar com os sem-abrigo até 2030
Parlamento Europeu aprovou uma série de recomendações para combater o problema dos sem-abrigo e acabar com a exclusão habitacional na UE.
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Novo Plano de Ação da UE em matéria de igualdade de género
Plano de Ação em matéria de igualdade de género – colocar os direitos das mulheres e das raparigas no centro da recuperação mundial para um mundo com igualdade de género
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88% das pessoas na UE acreditam que os direitos humanos ajudam a criar sociedades mais justas
Inquérito sobre Direitos Fundamentais da FRA revela que a maioria das pessoas confia nos direitos humanos para criar sociedades mais justas, mas há desafios que ainda se mantêm.
Razões e desafios: Por que razão as pessoas migram?
São várias as razões para a migração. Estas vão desde a segurança, a demografia e os direitos humanos à pobreza e às alterações climáticas.
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Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e Democracia 2020-2024
A Comissão Europeia e o Alto Representante definiram hoje as prioridades e a via a seguir em matéria de direitos humanos e democracia para o período 2020-2024.
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Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo
O Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo é assinalado anualmente no dia 11 de Março, desde 2005, e foi estabelecido no seguimento dos atentados ocorridos na estação de comboios de Atocha, em Madrid, a 11 de março de 2004 que provocaram 193 mortos e cerca de 2 000 feridos.
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Dia Europeu das Línguas
Por toda a Europa, 800 milhões de Europeus dos 47 estados-membros do Conselho da Europa são encorajados a celebrar a diversidade linguística como uma riqueza do património comum da Europa a preservar.
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Há 29 anos, caía o Muro de Berlim
Os novos muros da Europa Há 29 anos, caía o Muro de Berlim. Hoje, temos de fazer uma pausa e refletir sobre estes acontecimentos, e recordar por que devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar que os muros da intolerância, da violência e dos discursos de ódio sejam novamente erguidos.
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Dia da Europa – Desafios no Ano Europeu do Património Cultural
O Dia da Europa assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman», que propunha a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual União Europeia. Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação
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